Defesa do Réu - Novo Código de Processo Civil
Publicado por Martins Fontes - 1 dia atrás
No procedimento comum, do processo de conhecimento, o réu pode fazer a sua defesa, através da contestação, conforme o artigo 335, que prevê:
Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo...
Novo CPC entra em vigor: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
Publicado por Fabio Cardoso - 1 hora atrás
A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. Primeiro CPC adotado no país em plena...
Depositário judicial tem direito de retenção garantido pelo STJ
Nos autos de uma execução de título extrajudicial ocorrida no Estado do Mato Grosso, as partes encerraram o processo através de acordo, contudo foi determinada a retenção de 50% da soja numa empresa (terceira interveniente), a fim de...
Novo Código de Processo Civil já está valendo
Jornal do Senado | 18/03/2016, 11h14 - ATUALIZADO EM 18/03/2016, 11h55
Juristas e senadores no Plenário, na sessão extraordinária que concluiu a votação do novo código, em dezembro de 2014 Waldemir Barreto/Agência Senado
Mudanças...
Ciclo de Estudos aborda importância da ata notarial como meio de prova contra crimes digitais
Publicado em 17/03/2016
No dia 14 de março, notários e prepostos se reuniram no Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) para mais um Ciclo de Estudos de Direito Notarial, que também foi...
Decisão: Direito constitucional de moradia não se confunde com o direito à propriedade imobiliária
Quinta, 17 Março 2016 10:46
6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação formulada pela parte autora, ora recorrente, contra sentença, do Juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de...